Termos de Uso
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Recomendamos que você leia atentamente todos os termos antes de prosseguir. Se tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas na seção “Como Falar Conosco”.
1. Aceitação dos Termos
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- Reconhece que o Rio Encena pode alterar estes termos periodicamente, e seu uso contínuo após as mudanças implica aceitação das novas condições.
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2. Propriedade Intelectual
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2.1. Direitos de Uso
Você pode visualizar, baixar ou compartilhar o conteúdo do Rio Encena apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os direitos autorais e avisos de propriedade intactos. Qualquer outra utilização, como reprodução, distribuição, modificação ou publicação sem autorização prévia por escrito, é estritamente proibida.
2.2. Submissões de Usuários
Se você enviar conteúdo para o Rio Encena , como comentários, sugestões, colaborações ou materiais criativos, você concede à equipe do site uma licença irrevogável, mundial e gratuita para usar, reproduzir, modificar, adaptar e publicar esse conteúdo. Você também garante que possui todos os direitos necessários sobre o material enviado e que ele não viola direitos de terceiros.
3. Responsabilidade do Usuário
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Caso detectemos violações destas regras, reservamo-nos o direito de remover conteúdos, suspender ou encerrar contas, bem como tomar as medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
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5. Alterações no Site ou Serviços
O Rio Encena reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site ou seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Isso inclui, mas não se limita a:
- Remover ou adicionar funcionalidades;
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6. Rescisão
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7. Lei Aplicável e Jurisdição
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8. Disposições Gerais
8.1. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.2. Renúncia
A falha do Rio Encena em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a esse direito.
8.3. Integração
Os presentes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, representam o acordo integral entre você e o Rio Encena em relação ao uso do site.
9. Como Falar Conosco
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