Governo estadual libera fundo de R$ 25 milhões para a cultura em meio à crise pelo novo coronavírus

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Com plateias vazias, medidas tem sido tomadas em prol da cultura Foto: reprodução/Internet

O governador Wilson Witzel publicou no Diário Oficial nesta sexta-feira (20) um decreto liberando para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) uma quantia de R$ 25 milhões. O valor é referente ao Fundo Estadual de Cultura (FEC), que já vinha sendo reivindicado por produtores culturais e agora foi regulamentado em meio à crise pelo novo coronavírus, que provocou o fechamento temporário de dezenas de equipamentos do setor.

O fundo prevê a distribuição deste valor por todo o Estado através de editais que deverão ser definidos nas próximas semanas.

— (A regulamentação do fundo) era um processo que já estava tramitando, mas foi acelerado pela crise do coronavírus… Temos mais três passos antes da publicação dos editais: as formações do Comitê Gestor, da Comissão Administrativa e do Comitê Técnico — explicou a secretária de cultura Danielle Barros, ao jornal O Globo.

A secretária adiantou ainda que pretende definir o modelo dos editais a partir dessa segunda-feira (23). A ideia é formatar um regulamento que não burocratize o processo e atenda um número abrangente de artistas e produtores. Outra proposta é atender os proponentes durante o período de isolamento, enquanto não podem operar seus projetos.

Além da liberação do fundo e a consequente publicação de editais, os produtores podem recorrer também ao crédito emergencial da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Os valores são de até R$ 21 mil e até R$ 500 mil para Microempreendedores Individuais (MEI) e médias e grandes empresas, respectivamente.

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