Secretaria Municipal de Cultura lança edital para projetos no valor de R$ 54,7 milhões

Do Rio Encena

O musical “Elza” foi um dos projetos contemplados em 2018 pelo edital da prefeitura Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (SMC-RJ) anunciou nesta segunda-feira (29) que lançará nessa quarta, dia 1º de maio, o Edital para Produtor Cultural 2019. O programa vai destinar R$ 54,7 milhões – R$ 3,7 milhões a mais em relação ao ano passado – a projetos com execução prevista para 2020. Produtores interessados terão até 31 do mesmo mês para inscrever suas produções no link que ainda será disponibilizado no site do próprio órgão.

Além de projetos de teatro, serão aceitos aqueles voltados para áreas como Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Bibliotecas, Centros Culturais, Cinema, Circo, Dança, Design, Folclore, Fotografia, Literatura, Moda, Museus, Música, Multiplataforma, Preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial (assim classificados pelos órgãos competentes) e Transmídia.

Do valor total de R$ 54,7 milhões, o limite a ser captado por produtor é de no máximo R$ 1.093.985,80 – mas ele pode inscrever projetos até R$ 2.187.971,60. Já produtores filiados a cooperativas ou entidades sem fins lucrativos terão limites acima: R$ 1.640.978,70 (captação) e R$ 3.281.857,40 (inscrição).

No ano passado, um espetáculo contemplado pelo programa da SMC foi “Elza”, musical inspirado na história da cantora Elza Soares, que estreou em julho no Teatro Riachuelo Rio. Outros projetos agraciados foram a Festa Literária das Periferias 2019, Rolé Carioca – Ano VII, o filme DPA 1 – Detetives do Prédio Azul, Orquestra Maré do Amanhã – Temporada 2019, Série Dell’Arte Concertos Internacionais, Mostra Zona Norte de Cinema (13 anos do Ponto Cine), Fórum da Diversidade – Rio 2019, Favela Mundo, Rio2C 2019 e Flisamba – Festa Literária do Samba.

Com base na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, o edital é um mecanismo de renúncia fiscal que permite a Prefeitura do Rio destinar 1% da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) para financiar produções, projetos e produtos culturais na cidade.

Capacitação

A SMC, hoje sob responsabilidade de Mariana Ribas, promoverá encontros com produtores culturais em diferentes regiões da capital fluminense. O objetivo das reuniões, previstas para acontecerem entre 3 e 22 de maio, é capacitar estes profissionais para o processo de captação. A inscrição será gratuita, e o formulário estará disponível também no site da secretaria, a partir de 01/05.

Além do edital para captação de recursos para projetos culturais, a SMC pretende lançar ainda neste ano o edital para seleção de residências artísticas dos teatros da esfera municipal. O anterior, lançado em fevereiro ainda na gestão da antiga secretária Nilcemar Nogueira, acabou suspenso após uma série de protestos da classe artística.

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