Prefeitura opta por não pagar R$ 25 milhões do Programa de Fomento às Artes de 2016; artistas marcam protesto

Do Rio Encena

Prefeito Marcelo Crivella Foto: Reprodução/Facebook

A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) bateram o martelo nesta quarta-feira (28): não vão pagar os R$ 25 milhões referentes ao Programa de Fomento às 2016, conjunto de editais culturais realizado todos os anos. A notícia teria sido dada por subsecretários numa reunião com representantes do setor. O “calote”, como artistas vinham se referindo à não quitação do repasse, foi confirmado pelo vereador Tarcísio Motta (Psol).

– Seis meses depois, Prefeitura consolida o calote. A lamentável decisão foi anunciada em reunião, na tarde desta quarta, entre representantes da Secretaria de Cultura, Comissão de Cultura da Câmara e Conselho de Cultura. É este o Rio de Crivella! – escreveu Tarcísio, que esteve na reunião, em sua página oficial no Facebook.

Em resposta, o Movimentos pela Cultura-RJ – página na mesma rede social que convoca artistas, produtores e técnicos para articular e lutar em políticas públicas para a cultura da cidade – escreveu que a secretária de cultura Nilcemar Nogueira justificou que não conseguiria arcar com o programa devido à “ausência de recursos na pasta”. Porém, o grupo alegou que “não existe por parte do executivo vontade política, os gestores escolheram cortar na ponta, afetando diretamente os trabalhadores de cultura, ao invés de enfrentar as OSs (Organizações Sociais) e o gasto da máquina pública”.

O Movimentos pela Cultura convocou trabalhadores da cultura para um ato às 19h30 desta quinta (29), na Lapa. O protesto, que pretende envolver mais o prefeito Marcelo Crivella no debate e pensar outras formas de viabilizar o financiamento, está sendo chamado de “Cultura contra o calote de Crivella e Nilcemar”.

A reportagem do RIO ENCENA entrou em contato com a assessoria de imprensa da SMC, que garantiu que divulgaria uma nota sobre o assunto ainda nesta quinta. No entanto, até o fechamento desta nota, o texto ainda não havia sido publicado.

A polêmica do Programa de Fomento às Artes 2016 começou ainda na gestão anterior à de Marcelo Crivella. No fim do ano passado, o ex-prefeito Eduardo Paes não cumpriu a promessa de fazer o repasse aos 204 projetos contemplados. Tal compromisso, inclusive, fora estabelecido na cerimônia de lançamento do próprio programa, em junho do mesmo ano. Já em janeiro de 2017, Nilcemar Nogueira garantiu que conseguiria realizar o pagamento dos R$ 25 milhões.

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